| Projeto: |
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PL 566 15/12/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-566/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0566-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0566-2010
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| Promulgação: |
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LEI 16.430 de 04/05/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MARLON MOREIRA GONÇALVES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA BARTOLOMEU DO PRADO (CODLOG 75.481-1) E A RUA ITAJUÍBE (CODLOG 09.477-3), EM FRENTE AO Nº 1464 (SETOR 192, QUADRA 058), JARDIM NELIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BARTOLOMEU DO PRADO ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / DOIS ( RUA ) / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / ITAJUIBE ( RUA ) / JARDIM NELIA / LOGRADOURO PUBLICO / MARLON MOREIRA GONCALVES ( PRACA ) / MARLON MOREIRA GONCALVES ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1794-2015
ver documento Conj0325-2016
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 08/12/2010 | Encaminhado em 04/01/2011 | | PESQUISA | Recebido em 04/01/2011 | Encaminhado em 10/01/2011 | | CCJ | Recebido em 10/01/2011 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 22/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | CCJ | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | URB | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 29/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 05/05/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 05/05/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 82/2011 de 05/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 26/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 95/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações prestadas pelo departamento do cadastro setorial-case acerca do projeto de lei 566/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1683/2011
Oficio CMSP 118/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 311/2015 de 18/06/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°402/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SELICENC, informações prestadas pela secretaria municipal de licenciamento acerca do pl 566/10, do vereador adolfo quintas, que denomina logradouro de rua marlon moreira gonçalves, atraves do Documento Recebido nro. 696/2015
Oficio CMSP 1038/2016 de 07/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/05/2016. Motivo: PROMULGADO |